Publicações

Exibindo 81–96 de 721 resultadosClassificado por mais recente

Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: O Ato Registral de Filiação e a Carga Subjetiva do Princípio da Afetividade (Vol. I)
R$63,25 Comprar produto
Contrabando e Máquinas Caça-Níqueis no Direito Penal Brasileiro: Análise das Figuras Típicas Antes e Depois da Lei nº 13.008/2014
R$30,00 Comprar
Da Prescindibilidade de Citação na Execução Fiscal para Bloqueio de Ativos Financeiros: Uma Análise à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes
R$30,00 Comprar
Estudos de Direito Português: Decisão Judicial, Prova e Tutela de Direitos
R$67,84 Comprar produto
O Uso (Indevido) das Provas Ilícitas no Processo Penal: A Captura Psíquica do Julgador à Luz dos Princípios Constitucionais
R$68,58 Comprar produto
Agrotóxicos no Brasil: Tensões na Construção de uma Política Pública: Formulação, proteção ambiental e regulação estatal
R$30,00 Comprar
Judicialização e Conflitos Ambientais no Brasil: Racionalidades em disputa: O caso da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu
R$30,00 Comprar
O Princípio da Afetividade como Elemento Propulsor da Parentalidade
R$30,00 Comprar
Improbridade Administrativa: Uma Análise do Instituto sob a Ótica do Direito Administrativo do Medo
R$30,00 Comprar
Função Social da Posse nas Liminares de Reintegração em Conflitos Fundiários Rurais
R$30,00 Comprar
Desenvolvimento, Participação e Controle dos Gastos Públicos
R$64,14 Comprar produto
Direito e Análise de Políticas Públicas: Fundamentos, Conceitos e Contexto Institucional
R$30,00 Comprar
Noções Introdutórias de Direito Processual Civil
R$30,00 Comprar
A Insistência como Vício na Formação dos Contratos de Consumo: A Figura do Assédio
R$30,00 Comprar
Pluralismo Familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
R$73,14 Comprar produto
Abordagem Crítica do Princípio do Livre Convencimento
R$68,58 Comprar produto

Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: O Ato Registral de Filiação e a Carga Subjetiva do Princípio da Afetividade (Vol. I)

Contrabando e Máquinas Caça-Níqueis no Direito Penal Brasileiro: Análise das Figuras Típicas Antes e Depois da Lei nº 13.008/2014

Da Prescindibilidade de Citação na Execução Fiscal para Bloqueio de Ativos Financeiros: Uma Análise à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

Estudos de Direito Português: Decisão Judicial, Prova e Tutela de Direitos

O Uso (Indevido) das Provas Ilícitas no Processo Penal: A Captura Psíquica do Julgador à Luz dos Princípios Constitucionais

Agrotóxicos no Brasil: Tensões na Construção de uma Política Pública: Formulação, proteção ambiental e regulação estatal

Judicialização e Conflitos Ambientais no Brasil: Racionalidades em disputa: O caso da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu

O Princípio da Afetividade como Elemento Propulsor da Parentalidade

Improbridade Administrativa: Uma Análise do Instituto sob a Ótica do Direito Administrativo do Medo

Função Social da Posse nas Liminares de Reintegração em Conflitos Fundiários Rurais

Desenvolvimento, Participação e Controle dos Gastos Públicos

Direito e Análise de Políticas Públicas: Fundamentos, Conceitos e Contexto Institucional

Noções Introdutórias de Direito Processual Civil

A Insistência como Vício na Formação dos Contratos de Consumo: A Figura do Assédio

Pluralismo Familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Abordagem Crítica do Princípio do Livre Convencimento