Descrição
A presente obra centra-se na análise da responsabilidade civil por abandono parental afetivo, problemática crescente na sociedade brasileira, que produz inúmeras consequências psicossociais nos filhos negligenciados. Objetiva-se compreender a viabilidade da reparação civil pelos danos decorrentes do distanciamento consciente dos pais, a partir do estudo da responsabilidade civil à luz dos princípios que norteiam o Direito das Famílias e a proteção integral da criança e do adolescente. Para tanto, foram exploradas as correntes doutrinárias em vigor, com ênfase na divergência jurisprudencial encontrada no STJ, assim como no exame dos reflexos jurídicos da recente Lei nº 15.240/2025.
