(In)Constitucionalidade da Apreensão de Veículo com IPVA Inadimplente no Estado de Goiás

Direito ao Esquecimento: Teoria e Critérios de Aplicação

A Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro e os Obstáculos a Ressocialização

O Poder Coercitivo do Artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/06)

A Inconstitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça

Processo Penal Adversarial: Influências sobre a Regulamentação da Produção da Prova Oral no Processo Penal Brasileiro

Quotas Societárias em Juízo: Conflitos entre Credores, Sociedade e Administração Pública

Impeachment do Presidente: da República Aspectos Gerais, Jurídicos e Políticos

Compliance Contratual: A Importância do Programa de Compliance e do Direito na Área de Contratos

Relações Contratuais em Tempos de Pandemia: Princípios Contratuais e sua Aplicação na Manutenção dos Contratos

A Imposição do Regime de Separação de Bens nos Casamentos dos Maiores de Setenta Anos: Análise da (in)Constitucionalidade à Luz dos Princípios Norteadores da Ordem Jurídica Brasileira

Circunstâncias Atenuantes: Compatibilização com o Método Trifásico e Princípios Constitucionais-Penais

Funções de Confiança e a Incorporação dos Quintos: Análise Jurídico-Constitucional das Gratificações Previstas na Portaria MEC nº 474/87 e sua Proteção pelos Princípios do Direito Adquirido e da Irredutibilidade de Vencimentos

Audiência de Custódia

Comissões de Vendas e o Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva

Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas no Transporte de Pessoas com Deficiência

Medida Provisória: Uma Breve Pesquisa Sobre sua Natureza Jurídica e Procedimento Legislativo

A Eficácia da Medida Socioeducativa da Internação para as Adolescentes do Sexo Feminino

Ensaios de Direito Público e Privado (31ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (30ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (29ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (28ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (27ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (26ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (25ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (24ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (23ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (22ª Edição)

Direito, Economia, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável

Ensaios de Direito Público e Privado (21ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (20ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (19ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (18ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (17ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (16ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (15ª Edição)

Temas Contemporâneos do Direito

Direito em Perspectiva

Estudos Jurídicos Interdisciplinares

Reflexões sobre o Direito

Temas Contemporâneos do Direito

Estudos Jurídicos Interdisciplinares

Estudos de Direito Penal

Direito em Perspectiva

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (3ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (2ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (2ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Defensoria Pública em Foco: Estudos Avançados (2ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito (5ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (1ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Fazenda Pública em Foco: Estudos Avançados

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito

Coleção Saber Jurídico: Fazenda Pública em Foco: Estudos Avançados

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito