Desafios Contemporâneos da Justiça Brasileira: Ensaios sobre Acesso, Inclusão e Efetividade dos Direitos

Descrição

Esta obra coletiva reúne um conjunto de ensaios jurídicos essenciais que radiografam os desafios mais prementes do Direito e da sociedade brasileira na atualidade. Partindo de uma análise aprofundada sobre os pilares da democracia e o acesso qualitativo à justiça, a obra mergulha em temas críticos que definem o debate público contemporâneo.
Os capítulos exploram desde a complexa judicialização da saúde, forçada pela fragilidade regulatória, até a urgência do combate ao racismo ambiental e a luta pela inclusão efetiva das pessoas com deficiência através de adaptações razoáveis. Examina, ainda, a importância da participação feminina na formulação de políticas públicas, as nuances da guarda compartilhada e o direito fundamental à convivência familiar.
Por fim, o livro aborda a própria estrutura do Judiciário, questionando como a tecnologia, nomeadamente a inteligência artificial, impacta a segurança jurídica e a aplicação de precedentes.
Mais do que uma simples coletânea, a obra oferece um panorama multifacetado da busca pela efetivação dos direitos fundamentais, servindo como ferramenta indispensável para acadêmicos, profissionais do Direito e todos os cidadãos interessados nas transformações da justiça no Brasil.