Descrição
O Vade Mecum Complementar da Magistratura reúne normativos federais e internacionais especialmente relevantes para os concursos da Magistratura Estadual, mas que não costumam estar presentes nos vades mecuns tradicionais.
A legislação habitual, normalmente encontrada em qualquer vade mecum, como a Constituição Federal, os códigos e as principais leis federais, não foi incluída. Essa escolha explica o caráter complementar da obra. Incluir novamente toda a legislação tradicional tornaria o volume desnecessariamente mais caro e volumoso, sem eliminar a necessidade de utilização de um vade mecum convencional na preparação e na prova.
Importante
Os normativos do CNJ estão reunidos no Vade Mecum de Normativos. Nessa mesma obra, o leitor também encontra uma seleção ampla de atos do TSE, CNMP, CONAMA e CONANDA, organizados para auxiliar na preparação para concursos da Magistratura.
Com a expansão do catálogo normativo e a impossibilidade física de manter todo o conteúdo em um único volume, optamos por especializar a coleção. Os normativos internacionais, Direitos Humanos, grupos vulneráveis e políticas públicas passaram a integrar, de forma separada, o Vade Mecum Humanístico.
Essa divisão permitiu manter o Vade Mecum Complementar em formato convencional, facilitando o transporte, o manuseio e a consulta durante os estudos.
Índice Remissivo Processual exclusivo
O Índice Remissivo Processual reúne assuntos e diplomas legais relacionados aos principais tipos de ações e recursos, permitindo uma consulta mais rápida e estratégica na segunda fase.
Ele segue a lógica dos índices tradicionalmente utilizados em obras como Rideel, JusPodivm e Saraiva: uma relação alfabética de assuntos e palavras-chave, com indicação das leis, artigos ou páginas em que o tema pode ser localizado.
Não há estrutura de peça, roteiro de resposta ou qualquer elemento proibido em prova. Trata-se de um índice remissivo voltado exclusivamente à localização de conteúdo normativo.
O que torna o índice diferente?
- concentração temática de referências relacionadas ao mesmo assunto;
- maior quantidade de palavras-chave para facilitar a busca;
- referências distribuídas em múltiplas normas, reunidas em um único ponto de consulta.
Por exemplo, em uma sentença civil envolvendo ação de alimentos, basta localizar o tema no índice para encontrar as referências normativas aplicáveis, desde a Constituição Federal até a legislação complementar pertinente.
Isso reduz sensivelmente o risco de deixar de consultar algum diploma importante durante a elaboração da resposta.
A obra também conta com índices unificados por disciplina, como Direito Empresarial, permitindo localizar temas relevantes sem a necessidade de folhear diversas leis ou coletâneas.
Índice por disciplina dos normativos da Rideel e da JusPodivm
Em provas de segunda fase, é comum lembrar que existe uma lei importante sobre determinado tema, mas não recordar o número da norma nem ter tempo para percorrer todo o índice tradicional em busca dela.
Para resolver esse problema, a obra conta com um índice complementar organizado por disciplina jurídica.
Foram extraídos, consolidados e catalogados por área do Direito todos os atos normativos constantes do sumário da 41ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito da Rideel e da 18ª edição do Vade Mecum Tradicional da JusPodivm.
Assim, basta acessar a disciplina correspondente e localizar o ato normativo desejado com muito mais agilidade.
O índice também ajuda a identificar normas relevantes que eventualmente não estejam presentes no vade mecum tradicional utilizado pelo candidato, reduzindo surpresas no momento da prova.
Legislação estrategicamente selecionada
A seleção legislativa foi pensada para abranger diplomas que podem fazer diferença nas provas discursivas e de sentença, especialmente em temas de Direito Penal, Direito Intertemporal e Direitos Humanos.
- legislação penal com textos tachados, relevante para a análise da lei penal no tempo;
- legislação penal revogada, ausente da maioria dos vades mecuns tradicionais;
- legislação de improbidade revogada, importante para questões de direito intertemporal;
- normativos internacionais penais frequentemente cobrados em Direitos Humanos;
- legislação complementar federal organizada por disciplina.
🆕Índice Remissivo Unificado de Direito Eleitoral
A obra conta com um Índice Remissivo Unificado de Direito Eleitoral, que concentra, em um único ponto de consulta, as referências normativas relacionadas aos principais assuntos da matéria.
Normas abrangidas pelo índice
- Código Eleitoral;
- Lei Complementar nº 64/1990, Lei das Inelegibilidades;
- Lei nº 9.096/1995, Lei dos Partidos Políticos;
- Lei nº 6.091/1974, sobre transporte e alimentação de eleitores;
- Lei nº 9.709/1998, sobre soberania popular;
- Lei nº 9.504/1997, Lei das Eleições.
Assim, ao procurar um tema como propaganda eleitoral, registro de candidatura, inelegibilidades, prestação de contas, partidos políticos, transporte de eleitores ou consulta popular, o candidato encontra as referências pertinentes distribuídas entre os principais diplomas eleitorais.
O resultado é uma consulta mais rápida, integrada e segura, reduzindo o risco de deixar de considerar uma norma relevante em questões eleitorais.
Uma obra complementar, estratégica e pensada para a realidade da segunda fase.
Mais normas relevantes. Mais facilidade de consulta. Mais segurança para estudar e realizar a prova.
![Vade Mecum da Defensoria (2026.2) [PRÉ-VENDA]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Imagem-do-ChatGPT-28-de-set.-de-2026-19_48_14-683x1024.png)
