Descrição
É com grande satisfação que apresentamos esta nova edição do Vade Mecum de Normativos, obra que se consolidou como sucesso de vendas desde a primeira edição e foi desenvolvida especialmente para provas de segunda fase da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A proposta da obra é suprir uma necessidade cada vez mais evidente de concurseiros e operadores do Direito: consultar, de forma organizada, os principais normativos do CNJ, do CNMP, do TSE, do CONAMA e do CONANDA. Nesta edição, ampliamos o catálogo com normativos da ANS, muito citados em informativos do STJ.
O que a obra contempla?
- resoluções, provimentos e recomendações relevantes do CNJ;
- normativos do CNMP pertinentes às carreiras do Ministério Público;
- principais resoluções do TSE para o enfrentamento de questões de Direito Eleitoral;
- normativos do CONAMA aplicáveis à disciplina de Direito Ambiental;
- atos do CONANDA relacionados a crianças, adolescentes e políticas públicas infantojuvenis;
- normativos da ANS, frequentemente citados em informativos do STJ.
A obra também conta com um índice remissivo próprio, abrangendo os normativos reunidos no vade mecum. Com ele, o leitor consegue localizar rapidamente o ato normativo desejado, tornando a consulta mais ágil e eficiente.
Vade Mecum da Magistratura
O Vade Mecum da Magistratura foi pensado como ferramenta estratégica para a segunda fase da magistratura, especialmente para provas discursivas e de sentença.
Dentre seus principais diferenciais, destacam-se:
- legislação penal com textos tachados, essencial para a análise da lei penal no tempo;
- legislação penal revogada, ausente da maioria dos vades tradicionais;
- normativos internacionais penais frequentemente cobrados em Direitos Humanos;
- legislação complementar federal organizada por disciplina.
Índice Remissivo Processual exclusivo
O índice agrupa assuntos e diplomas legais pertinentes aos principais tipos de ações e recursos, permitindo localizar rapidamente as normas aplicáveis a determinado tema.
Por exemplo, em uma sentença civil envolvendo ação de alimentos, basta localizar o assunto no índice para encontrar as referências pertinentes, desde a Constituição até a legislação complementar aplicável.
Com isso, o candidato reduz sensivelmente o risco de esquecer algum ponto normativo relevante durante a prova.
Com a coletânea formada pelo Vade Mecum da Magistratura e pelo Vade Mecum de Normativos, o candidato pode complementar a preparação com o exemplar específico de legislação local, formando uma base completa e econômica ao longo do ano.
Uma obra estratégica para quem precisa consultar normativos com rapidez e segurança.
Mais organização. Mais objetividade. Mais eficiência na preparação para provas de segunda fase.
