Descrição
Vade Mecum Complementar do Ministério Público
Uma obra estratégica para concursos do Ministério Público, reunindo normativos federais e internacionais relevantes que normalmente não aparecem nos vades mecuns tradicionais.
O objetivo do Vade Mecum Complementar do Ministério Público é reunir normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos da carreira, mas que não costumam ser encontrados nos vades mecuns tradicionais.
A legislação habitual, presente em qualquer vade mecum, como a Constituição Federal, os códigos e as principais leis nacionais, não foi incluída. Essa escolha explica o caráter complementar da obra.
Incluir novamente toda a legislação tradicional tornaria o volume desnecessariamente mais caro e volumoso, sem dispensar a utilização de um vade mecum convencional.
Leve também: Vade Mecum Coletivo
A obra contempla normativos relacionados à tutela da saúde, educação, saneamento básico, consumidor, urbanística e ambiental, além de grupos vulneráveis, como população em situação de rua, desaparecidos, LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades quilombolas. O leitor também encontra um amplo conjunto de normativos do CONAMA, do CONANDA, TSE e da ANS.
Composição recomendada
Com a coletânea formada pelo Vade Mecum do Ministério Público e pelo Vade Mecum Coletivo, basta ao candidato adquirir o exemplar específico de legislação local. Ao longo do ano, essa estrutura representa economia relevante e permite estudar com um catálogo normativo muito mais completo.
Índice Remissivo Processual para a prova prática
A obra conta com um Índice Remissivo Processual desenvolvido para auxiliar a consulta de temas relacionados aos principais tipos de ações e recursos.
Em uma prova prática envolvendo, por exemplo, uma ação de alimentos, basta localizar o assunto no índice para encontrar referências normativas pertinentes, desde a Constituição até a legislação complementar aplicável.
Vantagem prática
O índice reduz o risco de deixar de consultar algum diploma relevante durante a elaboração da resposta, tornando a prova mais segura, organizada e estratégica.
A obra também possui outros índices unificados por disciplina, como Direito Empresarial, permitindo localizar temas relevantes sem a necessidade de folhear diversas leis separadamente.
Índice por disciplina dos normativos da Rideel e da JusPodivm
Em provas de segunda fase, é comum lembrar que existe uma lei importante sobre determinado assunto, mas não recordar o número do ato normativo nem ter tempo para percorrer todo o índice de um vade mecum tradicional.
Para resolver esse problema, elaboramos um índice complementar por disciplina jurídica.
Foram extraídos, consolidados e catalogados por área do Direito todos os atos normativos constantes do sumário da 41ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito da Rideel e da 18ª edição do Vade Mecum Tradicional da JusPodivm.
Assim, basta acessar a disciplina correspondente para localizar com mais precisão o ato normativo desejado.
O índice também ajuda a identificar se algum ato normativo relevante não está presente no seu vade mecum tradicional, reduzindo surpresas no momento da prova.
Legislação estrategicamente selecionada
A seleção legislativa foi pensada para reunir normas que podem fazer diferença em provas discursivas, peças práticas e questões envolvendo a atuação institucional do Ministério Público.
- legislação penal com textos tachados, relevante para análise da lei penal no tempo;
- legislação penal revogada, ausente da maioria dos vades mecuns tradicionais;
- legislação de improbidade revogada, importante para temas de direito intertemporal;
- normativos internacionais penais frequentemente cobrados em Direitos Humanos;
- legislação complementar federal organizada por disciplina.
Uma obra complementar, estratégica e pensada para a segunda fase do Ministério Público.
Mais repertório normativo. Mais segurança na consulta. Mais eficiência na elaboração de peças e respostas discursivas.
