Descrição
Vade Mecum Complementar — Tutela Coletiva
Uma obra complementar voltada especialmente aos concursos do Ministério Público, reunindo normativos estratégicos sobre tutela coletiva, grupos vulneráveis e atos infralegais relevantes.
Os vades mecuns da série complementar reúnem normativos que normalmente não aparecem nos vades mecuns tradicionais, mas que possuem grande relevância para concursos públicos, especialmente em provas discursivas, peças práticas e questões de segunda fase.
Nesta obra, com foco nos certames do Ministério Público, foram selecionados normativos relacionados à tutela coletiva, à proteção de grupos vulneráveis e a atos infralegais frequentemente úteis para fundamentação jurídica.
Normativos relacionados a áreas de grande incidência na atuação coletiva e institucional do Ministério Público.
- Tutela da Saúde;
- Tutela da Educação;
- Tutela do Saneamento Básico;
- Tutela do Consumidor;
- Tutela Urbanística;
- Tutela Ambiental;
- Direito Agrário e Rural.
Legislação voltada à proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, institucional ou jurídica.
- População em situação de rua;
- Desaparecidos;
- Refugiados;
- LGBTQIAPN+;
- Idosos;
- Pessoas com deficiência;
- Indígenas;
- Quilombolas;
- Minorias em geral.
Atos normativos relevantes para temas ambientais, infância e juventude e Direito Eleitoral.
- Resoluções do CONAMA, em matéria ambiental;
- Resoluções do CONANDA, sobre criança e adolescente;
- Resoluções do TSE, em matéria eleitoral.
A atuação do Ministério Público exige domínio de temas que vão muito além da legislação básica. Questões envolvendo políticas públicas, direitos sociais, tutela coletiva, meio ambiente, consumidor, infância e juventude e proteção de grupos vulneráveis são cada vez mais presentes em provas discursivas e práticas.
O problema é que muitos dos normativos úteis para esses temas não aparecem nos vades mecuns tradicionais. A proposta desta obra é justamente preencher essa lacuna, oferecendo ao candidato um material complementar, objetivo e organizado.
Foco na segunda fase
A seleção normativa foi pensada para auxiliar a construção de respostas mais completas, especialmente em peças práticas, questões discursivas, pareceres e temas relacionados à atuação institucional do Ministério Público.
Vade Mecum do Ministério Público + Vade Mecum Coletivo
Com a coletânea formada pelo Vade Mecum do Ministério Público e pelo Vade Mecum Coletivo, basta ao candidato adquirir o exemplar específico de legislação local. Ao longo do ano, essa estrutura representa economia relevante e permite estudar com um catálogo normativo muito mais completo.
Uma obra complementar para quem precisa dominar a tutela coletiva na prática.
Mais repertório normativo. Mais segurança na fundamentação. Mais preparo para a segunda fase do Ministério Público.
