Descrição
Fruto de uma monografia de 2016, este livro parte da presunção de inocência para analisar as prisões cautelares previstas no ordenamento brasileiro, suas hipóteses de cabimento e os limites de harmonização com o princípio da não culpabilidade. Mais que um estudo técnico, retrata um momento preciso do direito processual penal pátrio: os direitos do preso cautelar, o cárcere de detenção provisória e sua relação com os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito, além da Teoria do Etiquetamento aplicada a quem foi preso apenas durante a investigação. Leitura essencial para entender de onde vem — e para onde caminha — o cárcere provisório no Brasil.
![Vade Mecum Policial (2026.1) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Mockup-1-livro-75.png)
