Descrição
Esta obra analisa, mediante pesquisa qualitativa e técnica de revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, o mecanismo do plea bargaining e a sua eventual introdução no ordenamento jurídico pátrio, com vocação para o aprimoramento do processo penal brasileiro. Para tanto, estudou-se o referido instituto consensual a partir de alguns sistemas jurídicos estrangeiros, apresentou-se a conceituação e os elementos centrais do instituto do plea bargaining, assim como as convergências e divergências em relação aos instrumentos positivados no direito brasileiro, bem como a verificação de sua conformação com o devido processo legal e demais direitos fundamentais.
