Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúdo exclusivamente jurídico, e que se enquadram no perfil editorial deste canal de publicação. Ao longo das páginas deste volume, os leitores serão conduzidos por uma jornada intelectual que abrange questões complexas e relevantes no campo do direito. Os ensaios presentes nesta coletânea abordam temas que transcendem fronteiras e oferecem análises perspicazes que desafiam as concepções convencionais. Os autores, vindos de diversas áreas do direito, compartilham suas perspectivas únicas sobre uma ampla gama de tópicos. Este livro é uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes de direito, profissionais do ramo jurídico e qualquer pessoa interessada em compreender as complexidades do sistema legal contemporâneo. Esperamos que esta obra inspire diálogos construtivos, fomente o raciocínio crítico e contribua para a melhoria contínua do pensamento jurídico.