Descrição
O objetivo do Vade Mecum Complementar da Defensoria Pública é reunir normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos da carreira, mas que não costumam ser encontrados nos vades mecuns tradicionais.
A legislação habitual, presente em qualquer vade mecum, como a Constituição Federal, os códigos e as principais leis nacionais, não foi incluída. Essa escolha explica o caráter complementar da obra.
Incluir novamente toda a legislação tradicional tornaria o volume desnecessariamente mais caro e volumoso, sem dispensar a utilização de um vade mecum convencional.
Leve também: Vade Mecum Humanístico
A obra contempla normativos não encontrados em obras tradicionais com enfoque em Direitos Humanos, grupos vulneráveis, políticas públicas e legislação internacional. A coletânea é imprescindível para concursos da Defensoria Pública.
Composição recomendada
Com o Vade Mecum da Defensoria Pública e o Vade Mecum Humanístico, basta ao candidato adquirir o exemplar específico de legislação local. Ao longo do ano, essa estrutura representa economia relevante e permite estudar com um catálogo normativo muito mais completo.
Índice Remissivo Processual para a prova prática
A obra conta com um Índice Remissivo Processual desenvolvido para auxiliar a consulta de temas relacionados aos principais tipos de ações e recursos.
Em uma prova prática envolvendo, por exemplo, uma ação de alimentos, basta localizar o assunto no índice para encontrar referências normativas pertinentes, desde a Constituição até a legislação complementar aplicável.
Vantagem prática
O índice reduz o risco de deixar de consultar algum diploma relevante durante a elaboração da resposta, tornando a prova mais segura, organizada e estratégica.
A obra também possui outros índices unificados por disciplina, como Direito Empresarial, permitindo localizar temas relevantes sem a necessidade de folhear diversas leis separadamente.
Índice por disciplina dos normativos da Rideel e da JusPodivm
Em provas de segunda fase, é comum lembrar que existe uma lei importante sobre determinado assunto, mas não recordar o número do ato normativo nem ter tempo para percorrer todo o índice de um vade mecum tradicional.
Para resolver esse problema, elaboramos um índice complementar por disciplina jurídica.
Foram extraídos, consolidados e catalogados por área do Direito todos os atos normativos constantes do sumário da 41ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito da Rideel e da 18ª edição do Vade Mecum Tradicional da JusPodivm.
Assim, basta acessar a disciplina correspondente para localizar com mais precisão o ato normativo desejado.
O índice também ajuda a identificar se algum ato normativo relevante não está presente no seu vade mecum tradicional, reduzindo surpresas no momento da prova.
Legislação estrategicamente selecionada
A seleção legislativa foi pensada para reunir normas que podem fazer diferença em provas discursivas, peças práticas e questões envolvendo a atuação institucional do Ministério Público.
- legislação penal com textos tachados, relevante para análise da lei penal no tempo;
- legislação penal revogada, ausente da maioria dos vades mecuns tradicionais;
- normativos internacionais penais frequentemente cobrados em Direitos Humanos;
- legislação complementar federal organizada por disciplina.
Uma obra complementar, estratégica e pensada para a segunda fase da Defensoria Pública.
Mais repertório normativo. Mais segurança na consulta. Mais eficiência na elaboração de peças e respostas discursivas.

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