Publicações
Exibindo 65–80 de 831 resultadosClassificado por mais recente
-
Controle Difuso e Eficácia Vinculante: Mutação Constitucional, Repercussão Geral e Equivalência Funcional no STF
R$30,00 Comprar -
A Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Preventiva Indevida: O diálogo entre o STF, o STJ e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
R$30,00 Comprar -
Entre a Efetividade dos Direitos e as Barreiras Econômicas: O Acesso à Justiça sob a Perspectiva Constitucional
R$30,00 Comprar -
A Tutela Jurídica das Uniões Simultâneas e o Princípio da Afetividade: Entre a Monogamia Jurídica e a Proteção Constitucional da Família
R$63,55 Comprar produto -
A Força Normativa da Solidariedade: Constituição, Dignidade Humana e Proteção Social
R$30,00 Comprar -
Manual de Atuação Jurídica com Perspectiva de Gênero
R$30,00 Comprar -
O Recurso de Apelação do Ministério Público contra a Absolvição no Tribunal do Júri: O Quesito Genérico sob a Ótica das Garantias Constitucionais
R$30,00 Leia mais -
O Juízo de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais à Luz da Lei nº 13.256/2016
R$63,84 Comprar produto -
A Possibilidade de Exclusão da Culpabilidade na Prática da Eutanásia
R$63,99 Comprar produto -
Direito Tributário sob a Ótica dos Princípios Constitucionais
R$30,00 Comprar -
Crédito de IPI em Operações Desoneradas
R$30,00 Comprar -
Direito Concorrencial e Regulação Bancária: Concentração Econômica, Taxa de Juros, Spread e Risco Sistêmico
R$30,00 Comprar -
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos
R$65,92 Comprar produto -
Audiência de Custódia e Violência Policial: A Apresentação do Preso ao Juiz e a Tentativa de Preservação de Direitos Humanos
R$63,99 Comprar produto -
A Desassociação Subjetiva da Execução de Fazer e não Fazer Contra a Fazenda Pública: E a Efetividade da Tutela Jurisdicional
R$67,40 Comprar produto -
Agências Reguladoras: O Interesse Público e a Teoria da Captura
R$63,25 Comprar produto
