Publicações
Exibindo 17–32 de 831 resultadosClassificado por mais recente
-

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre: O Tempo como Recurso Escasso Dotado de Valor Econômico e Social
R$64,73 Comprar produto -

Controle Jurisdicional das Políticas Públicas: Discricionariedade Administrativa, Direitos Fundamentais e Limites Institucionais
R$65,92 Comprar produto -

Além da Urgência: A Tutela de Evidência e a Possível Estabilização dos seus Efeitos
R$65,03 Comprar produto -

Análise da Proteção à Mulher nas Normas Constitucionais e Infraconstitucionais
R$63,25 Comprar produto -

As Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário à Luz da Eficiência Administrativa
R$30,00 Comprar -

A Influência dos Precedentes Judiciais na Abstrativização do Controle de Constitucionalidade
R$30,00 Comprar -

O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário
R$63,99 Comprar produto -

A Teoria da Causa Madura Aplicada à Falta de Fundamentação das Decisões Judiciais
R$64,44 Comprar produto -

A (In)Compatibilidade do IRDR e a Independência Funcional Dos Juízes
R$65,92 Comprar produto -

Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais: Uma Análise dos Fundamentos e Implicações de sua Aplicação no Ordenamento Jurídico
R$67,55 Comprar produto -

Teoria Geral do Direito Civil Contemporâneo
R$65,47 Comprar produto -

O Recebimento da Denúncia e o Direito Penal do Inimigo: Natureza Jurídica, Princípios Constitucionais e Reflexos do Direito Penal do Inimigo
R$30,00 Comprar -

A Autonomia da Vontade e o Direito de Decidir sobre a Própria Morte: Viver não é uma Obrigação
R$30,00 Comprar -

ANPP e Justiça Penal Negociada: Uma Análise Aprofundada dos Mecanismos Consensuais no Direito Processual Penal Brasileiro
R$63,99 Comprar produto -

O Supremo Tribunal Federal Me Representa? A (I)Legitimidade Democrática da Corte Constitucional Brasileira para o Exercício do Papel Representativo da Soberania Popular
R$71,40 Comprar produto -

Livreto | Atualizações (13/7 a 28/8/26)
R$20,00 Comprar
