Descrição
Esta obra analisa o papel da integração regional do MERCOSUL na proteção das mulheres em situação de violência de gênero, especialmente diante do aumento da mobilidade entre os países do bloco. Partindo da centralidade crescente da dimensão social e dos direitos humanos no processo integrativo, demonstra que a violência de gênero ultrapassa fronteiras estatais e exige respostas jurídicas coordenadas em âmbito regional. A pesquisa sustenta que uma abordagem transnacional, baseada na harmonização legislativa, na cooperação entre Estados e no reconhecimento mútuo de normas e medidas protetivas, é essencial para garantir proteção contínua, eficaz e célere às mulheres mercosulinas.
