Descrição
Aporofobia, Direito Antidiscriminatório e Crimes de Preconceito: Interseções e Desafios Contemporâneos examina a discriminação baseada na pobreza sob a perspectiva do Direito Antidiscriminatório e dos direitos fundamentais. A obra analisa os fundamentos teóricos da aporofobia, sua relação com a exclusão social e a população em situação de rua, bem como os desafios para sua tutela jurídica. Com base na Constituição Federal, na jurisprudência do STF e do STJ, na atuação do CNJ e em projetos legislativos recentes, propõe reflexões sobre igualdade substancial, dignidade humana e proteção dos grupos vulnerabilizados.
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