Obras Jurídicas
Exibindo 385–400 de 446 resultados
-

Os Desafios Inerentes à Escolha Da Natureza Interpretativa Do Art. 1.015 Do CPC.
R$61,00 Comprar -

Recursos Repetitivos e o Desafio na Implementação de Novas Tecnologias
R$62,88 Comprar -

Manutenção do Contrato de Trabalho da Mulher Vítima de Violência Doméstica
R$61,13 Comprar -

Gestação por Substituição
R$64,36 Comprar -

A Ordem Pública no Projeto de Sentenças da Conferência de Haia
R$59,38 Comprar -

A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso
R$59,51 Comprar -

A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos
R$59,38 Comprar -

A Mutação Constitucional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$63,02 Comprar -

O Direito Constitucional à Adoção e as Preocupações com o Tráfico Internacional de Menores
R$59,65 Comprar -

Competência da Fazenda Pública Protestar as Certidões de Dívida Ativa
R$59,78 Comprar -

Da Compatibilização entre o Desenvolvimento Econômico e o Direito Consumerista
R$59,38 Comprar -

A Admissibilidade da Denunciação da LIDE e os Negócios Jurídicos Processuais
R$61,27 Comprar -

A Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva Realizada Ex Officio
R$59,38 Comprar -

Colisão entre Direitos Fundamentais: Moradia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
R$62,07 Comprar -

Limites e Garantias da Liberdade Religiosa
R$61,94 Comprar -

Ensaios em Direito Constitucional e Direitos Humanos
R$60,19 Comprar
