Obras Jurídicas
Exibindo 17–32 de 446 resultados
-
Acesso à Justiça: Soluções ao Distúrbio Processual das Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
R$70,51 Comprar produto -
Contratações de Instituições para Realização de Concurso Público à Luz da Lei 14.133/2021
R$63,25 Comprar produto -
A Relativização da Coisa Julgada Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal
R$65,18 Comprar produto -
Liberdade de Crença no Brasil: Panorama Histórico Jurídico
R$63,55 Comprar produto -
O Racismo Estrutural no Sistema Penal Brasileiro: Uma Análise do Perfil dos Custodiados Atendidos pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte nas Audiências de Custódias das 1ª e 2ª Centrais de Flagrantes de Natal/RN
R$66,65 Comprar produto -
Agências Reguladoras: Poder Normativo e Legitimação Democrática
R$60,86 Comprar produto -
Técnicas Especiais de Investigação no Combate ao Crime Organizado – Volume II
R$63,02 Comprar produto -
Técnicas Especiais de Investigação no Combate ao Crime Organizado – Volume I
R$63,15 Comprar produto -
A Execução da Pena após Decisão de Segundo Grau à Luz da Evolução Jurisprudencial do STF
R$60,59 Comprar produto -
O Tratamento da “Mula do Tráfico” no Brasil: Lei nº 11.343/06 e Jurisprudência
R$62,88 Comprar produto -
(In)Constitucionalidade da Apreensão de Veículo com IPVA Inadimplente no Estado de Goiás
R$60,46 Comprar produto -
Direito ao Esquecimento: Teoria e Critérios de Aplicação
R$63,96 Comprar produto -
A Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro e os Obstáculos a Ressocialização
R$59,51 Comprar produto -
O Poder Coercitivo do Artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/06)
R$59,38 Comprar produto -
A Inconstitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
R$62,75 Comprar produto -
Processo Penal Adversarial: Influências sobre a Regulamentação da Produção da Prova Oral no Processo Penal Brasileiro
R$73,53 Comprar produto