Prequestionamento e Recursos Trabalhistas: Antecedentes Históricos, Teoria e Aplicabilidade

O presente trabalho está centrado no instituto do prequestionamento. Em um primeiro momento, ressalta sua origem, conceito, finalidade e classificação, para então discutir sua aplicação da seara cível, precisamente no recurso especial e extraordinário, utilização por excelência desta figura jurídica. Desse modo, entendidos os aspectos doutrinários e jurisprudenciais a respeito deste fenômeno, ficará fácil entendê-lo […]

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Descrição

O presente trabalho está centrado no instituto do prequestionamento. Em um primeiro momento, ressalta sua origem, conceito, finalidade e classificação, para então discutir sua aplicação da seara cível, precisamente no recurso especial e extraordinário, utilização por excelência desta figura jurídica. Desse modo, entendidos os aspectos doutrinários e jurisprudenciais a respeito deste fenômeno, ficará fácil entendê-lo na sistemática processual trabalhista.

Autor do Livro

  • Dênio Cardoso Cavalcante

    Advogado da União (AGU), com atuação nas Adjuntorias do Advogado-Geral da União e no Observatório da Democracia da AGU. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

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