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Prequestionamento e Recursos Trabalhistas: Antecedentes Históricos, Teoria e Aplicabilidade

Descrição do Produto

O presente trabalho está centrado no instituto do prequestionamento. Em um primeiro momento, ressalta sua origem, conceito, finalidade e classificação, para então discutir sua aplicação da seara cível, precisamente no recurso especial e extraordinário, utilização por excelência desta figura jurídica. Desse modo, entendidos os aspectos doutrinários e jurisprudenciais a respeito deste fenômeno, ficará fácil entendê-lo na sistemática processual trabalhista.

Autor do Livro

  • Dênio Cardoso Cavalcante

    Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Assessor de Gabinete de Desembargador. Aprovado no concurso público para Procurador do Estado de Minas Gerais.

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O presente trabalho está centrado no instituto do prequestionamento. Em um primeiro momento, ressalta sua origem, conceito, finalidade e classificação, para então discutir sua aplicação da seara cível, precisamente no recurso especial e extraordinário, utilização por excelência desta figura jurídica. Desse modo, entendidos os aspectos doutrinários e jurisprudenciais a respeito deste fenômeno, ficará fácil entendê-lo na sistemática processual trabalhista.

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  • Dênio Cardoso Cavalcante

    Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Assessor de Gabinete de Desembargador. Aprovado no concurso público para Procurador do Estado de Minas Gerais.

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