Descrição
A obra tem o objetivo de contribuir para discussão acerca da natureza e do regime jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que é de suma importância para a garantia do regime democrático no país. O livro contém uma breve história da advocacia, da criação da OAB, da sua luta contra arbitrariedades ocorridas no país e discussões acerca da sua natureza jurídica na concepção do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da doutrina pátria. Além disso, descreve-se o regime jurídico da OAB e das autarquias à luz da doutrina e jurisprudência.
