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A Natureza e o Regime Jurídico da OAB

Descrição do Produto

A obra tem o objetivo de contribuir para discussão acerca da natureza e do regime jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que é de suma importância para a garantia do regime democrático no país. O livro contém uma breve história da advocacia, da criação da OAB, da sua luta contra arbitrariedades ocorridas no país e discussões acerca da sua natureza jurídica na concepção do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da doutrina pátria. Além disso, descreve-se o regime jurídico da OAB e das autarquias à luz da doutrina e jurisprudência.

Autor do Livro

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A obra tem o objetivo de contribuir para discussão acerca da natureza e do regime jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que é de suma importância para a garantia do regime democrático no país. O livro contém uma breve história da advocacia, da criação da OAB, da sua luta contra arbitrariedades ocorridas no país e discussões acerca da sua natureza jurídica na concepção do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da doutrina pátria. Além disso, descreve-se o regime jurídico da OAB e das autarquias à luz da doutrina e jurisprudência.

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