A Terceirização no Brasil

O presente trabalho versa sobre a terceirização, especialmente no que tange à sua prática e regulamentação. De início, é feito um exercício de conceituação do instituto, enquanto parte do sistema capitalista. Na segunda parte, são analisadas entrevistas com agentes que tiveram papéis relevantes no histórico da terceirização, passando-se ao estudo dos projetos de lei já […]

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Descrição

O presente trabalho versa sobre a terceirização, especialmente no que tange à sua prática e regulamentação. De início, é feito um exercício de conceituação do instituto, enquanto parte do sistema capitalista. Na segunda parte, são analisadas entrevistas com agentes que tiveram papéis relevantes no histórico da terceirização, passando-se ao estudo dos projetos de lei já elaborados acerca da matéria. Feito um panorama crítico, o trabalho se encerra com considerações finais, no sentido da necessidade de regulamentar-se a terceirização no Brasil, porém, adaptando-a às diretrizes protetivas do Direito do Trabalho, do qual também será demandada certa adaptação.

Autor do Livro

  • Bibiana Fagundes Amaral da Cunha

    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2011. Servidora pública federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Aprovada no concurso para Juiz de Direito do TJRS. Aprovada no concurso para Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Aprovada no concurso para Advogado da União.

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