Descrição
Uma coletânea pensada para quem deseja compreender a evolução dos institutos jurídicos e enriquecer respostas em provas discursivas.
O Vade Mecum de Constituições Anteriores e Legislação Histórica reúne textos normativos relevantes para o estudo da evolução constitucional, civil e penal brasileira.
A obra foi organizada para facilitar a consulta de diplomas históricos que, embora não estejam mais vigentes em sua integralidade, continuam sendo importantes para a compreensão de institutos jurídicos, para o estudo do direito intertemporal e para a preparação em concursos públicos.
Constituições brasileiras
- Constituição de 1824;
- Constituição de 1891;
- Constituição de 1934;
- Constituição de 1937;
- Constituição de 1946;
- Constituição de 1967;
- Emenda Constitucional nº 1/1969;
- Constituição de 1988, em sua redação original.
Legislação civil revogada
- Código Civil de 1916, em sua redação pré-revogação;
- Código de Processo Civil de 1973, em sua redação pré-revogação.
Legislação penal revogada
- Lei nº 8.666/1993, Licitações e Contratos;
- Lei nº 4.898/1965, Abuso de Autoridade;
- Lei nº 7.170/1983, Segurança Nacional.
As provas de segunda fase das carreiras jurídicas estão cada vez mais sofisticadas. Com a ampla disponibilidade de materiais de estudo, cursos, videoaulas e conteúdos especializados, o nível de exigência das bancas tende a se elevar. Nesse contexto, têm se tornado mais comuns questões que exigem compreensão histórica, comparação entre regimes jurídicos e análise da evolução de institutos constitucionais, civis e penais.
No concurso para Procurador de Contas do MPCM-PA, foi cobrada a distinção entre o modelo de controle externo previsto na Constituição Federal de 1967 e aquele adotado pela Constituição Federal de 1988.
A obra foi pensada justamente para suprir essa necessidade: permitir que o candidato consulte textos históricos relevantes e desenvolva respostas mais completas, com maior densidade jurídica e domínio da evolução normativa brasileira.
Mesmo quando a questão não exigir uma comparação histórica direta, o conhecimento desses diplomas pode enriquecer a fundamentação da resposta, demonstrando repertório jurídico e maturidade argumentativa.
Inclusão de legislação penal e criminal revogada
Nesta 2ª edição, foram incluídos diplomas de legislação penal e criminal revogada cuja cobrança é frequente em concursos públicos, especialmente em provas de sentença criminal e em questões envolvendo direito intertemporal.
A presença dessas normas permite ao candidato examinar a evolução legislativa, comparar regimes jurídicos e enfrentar com mais segurança temas relacionados à sucessão de leis no tempo.
Optamos por preservar a grafia dos vocábulos utilizada nos textos oficiais originais. O objetivo é apresentar o conteúdo com a maior fidelidade possível à publicação histórica, evitando alterações acidentais de sentido, redação ou contexto normativo.
É natural que leis publicadas em períodos mais antigos apresentem assimetrias ortográficas em relação à grafia atual. Essa característica foi mantida justamente para respeitar a autenticidade documental dos textos reunidos.
Mais repertório histórico. Mais domínio da evolução jurídica. Mais profundidade para provas discursivas e de segunda fase.
![Vade Mecum Policial (2026.1) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Mockup-1-livro-75.png)
