Vade Mecum de Súmulas e OJs Organizadas

Descrição

A proposta do Vade Mecum de Súmulas e OJs é reunir os enunciados oriundos do STF, STJ, TST, TSE, STM, TCU, TNU e CNMP, sistematizando-os por ramo do direito e por assunto.

Sabe-se que os vade mecuns tradicionais trazem os enunciados de súmulas e OJs com ordenanação numérica. Essa forma de organização, todavia, dificulta bastante a localização do enunciado quando não se sabe o número.

Por outro lado, não há provas de segunda fase de concurso público ou da OAB que não cobre conhecimento constante de súmulas. E a razão é simples: os enunciados representam assuntos frequentes e repetitivos nos Tribunais, cujo domínio é exigido.

Quando do preparo para ingressar na carreira jurídica, especificamente no cargo de Procurador do Estado, o qual atualmente ocupo (PGE-SC), enfrentei essa dificuldade. Razão pela qual, decidi elaborar esta obra, para suprir a necessidade de quem esteja em situação similar a que me encontrava.

A organização interna dos enunciados seguiu a seguinte lógica:
a) Súmulas vinculantes;
b) Súmulas mais recorrentes em prova;
c) Demais súmulas; e
d) Enunciados superados ou cancelados.

Com este vade mecum em mãos, rapidamente você terá a oportunidade de identificar se existem enunciados relacionados ao assunto que deseja. Isso pode ser um grande diferencial, principalmente num contexto em que você não se recorde da existência do enunciado.

E mesmo quando não for possível a consulta a súmulas, você terá a oportunidade de fazer rápidas revisões em vésperas de provas.

Espero que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação!