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Estabilização de Tutela Antecipada e Controle Abstrato de Constitucionalidade

Descrição do Produto

A crescente necessidade de um processo jurisdicional célere, justo e efetivo culminou na introdução, pelo Novo Código de Processo Civil, do instituto da estabilização de tutela antecipada. Esta obra, produzida em formato de monografia, tem por objetivo analisar a compatibilidade entre a técnica da estabilização de tutela e as medidas cautelares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de procedimentos objetivos de controle abstrato de constitucionalidade.

Autor do Livro

  • Marcos Vinícius Passamani de Souza

    Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Servidor do Ministério Público Federal. Aprovado nos concursos de Procurador do Município de Lagoa Santa (MG) e Procurador da Câmara Municipal de Uberlândia (MG).

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A crescente necessidade de um processo jurisdicional célere, justo e efetivo culminou na introdução, pelo Novo Código de Processo Civil, do instituto da estabilização de tutela antecipada. Esta obra, produzida em formato de monografia, tem por objetivo analisar a compatibilidade entre a técnica da estabilização de tutela e as medidas cautelares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de procedimentos objetivos de controle abstrato de constitucionalidade.

Autor do Livro

  • Marcos Vinícius Passamani de Souza

    Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Servidor do Ministério Público Federal. Aprovado nos concursos de Procurador do Município de Lagoa Santa (MG) e Procurador da Câmara Municipal de Uberlândia (MG).

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