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Polo Passivo na Ação de Improbidade Administrativa

Descrição do Produto

A crescente necessidade de um combate efetivo à corrupção no Brasil culminou no desenvolvimento, ao longo de décadas, da noção do ato de improbidade administrativa, espécie de ilícito caracterizada, essencialmente, pela violação dos ditames da moralidade, justeza e honestidade no âmbito administrativo. Esta obra, tem por objetivo analisar cada um dos possíveis sujeitos passivos de uma ação de
improbidade administrativa, dando-se foco à classificação jurídica dada às pessoas, físicas ou jurídicas, que, voluntariamente, recebem recursos públicos para aplicação em finalidades públicas.

Autor do Livro

  • Marcos Vinícius Passamani de Souza

    Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Servidor do Ministério Público Federal. Aprovado nos concursos de Procurador do Município de Lagoa Santa (MG) e Procurador da Câmara Municipal de Uberlândia (MG).

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A crescente necessidade de um combate efetivo à corrupção no Brasil culminou no desenvolvimento, ao longo de décadas, da noção do ato de improbidade administrativa, espécie de ilícito caracterizada, essencialmente, pela violação dos ditames da moralidade, justeza e honestidade no âmbito administrativo. Esta obra, tem por objetivo analisar cada um dos possíveis sujeitos passivos de uma ação de
improbidade administrativa, dando-se foco à classificação jurídica dada às pessoas, físicas ou jurídicas, que, voluntariamente, recebem recursos públicos para aplicação em finalidades públicas.

Autor do Livro

  • Marcos Vinícius Passamani de Souza

    Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Servidor do Ministério Público Federal. Aprovado nos concursos de Procurador do Município de Lagoa Santa (MG) e Procurador da Câmara Municipal de Uberlândia (MG).

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