Polo Passivo na Ação de Improbidade Administrativa
- Páginas: 94
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-076-1
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A crescente necessidade de um combate efetivo à corrupção no Brasil culminou no desenvolvimento, ao longo de décadas, da noção do ato de improbidade administrativa, espécie de ilícito caracterizada, essencialmente, pela violação dos ditames da moralidade, justeza e honestidade no âmbito administrativo. Esta obra, tem por objetivo analisar cada um dos possíveis sujeitos passivos de uma ação de
improbidade administrativa, dando-se foco à classificação jurídica dada às pessoas, físicas ou jurídicas, que, voluntariamente, recebem recursos públicos para aplicação em finalidades públicas.
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Polo Passivo na Ação de Improbidade Administrativa
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R$61,67
- Páginas: 94
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-076-1
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A crescente necessidade de um combate efetivo à corrupção no Brasil culminou no desenvolvimento, ao longo de décadas, da noção do ato de improbidade administrativa, espécie de ilícito caracterizada, essencialmente, pela violação dos ditames da moralidade, justeza e honestidade no âmbito administrativo. Esta obra, tem por objetivo analisar cada um dos possíveis sujeitos passivos de uma ação de
improbidade administrativa, dando-se foco à classificação jurídica dada às pessoas, físicas ou jurídicas, que, voluntariamente, recebem recursos públicos para aplicação em finalidades públicas.
