Obras Jurídicas
Exibindo 337–352 de 426 resultados
-
Benefício de Prestação Continuada
R$61,13 Comprar produto -
Sistema de Justiça Multiportas no CPC/2015: Aplicação dos Meios Adequados de Solução de Conflitos à Fazenda Pública
R$59,38 Comprar produto -
Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação
R$59,92 Comprar produto -
Negócios Jurídicos Processuais: Limites Gerais e Específicos
R$59,38 Comprar produto -
Regime Jurídico do Pagamento por Serviços Ambientais e sua Aplicação aos Recursos Hídricos
R$60,59 Comprar produto -
A Efetividade das Medidas Penais Alternativas na Proteção do Meio Ambiente
R$64,36 Comprar produto -
Povos Indígenas e a Proposta de uma Cidadania Descolonial e Intercultural
R$63,56 Comprar produto -
Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais Frente à Constituição Federal de 1988
R$61,40 Comprar produto -
O Sistema de Precedentes Judiciais Vinculantes na jurisprudência dos Tribunais Superiores: a Evolução Jurisprudencial ante o Microssistema de Precedentes Judiciais Vinculantes
R$61,00 Comprar produto -
A Função Social dos Honorários, as Demandas de Saúde e a Fazenda Pública
R$59,38 Comprar produto -
A Colocação Topográfica do Crime de Latrocínio no Código Penal e a Desvalorização da Vida
R$59,38 Comprar produto -
A Tutela Jurídica do Estado na Promoção do Direito à Saúde: Teses e Repercussões
R$61,80 Comprar produto -
A Falta Grave no Curso da Execução Pena
R$59,51 Comprar produto -
Tribunal do Júri: A Recorribilidade da Decisão Absolutória
R$60,32 Comprar produto -
Agravo de Instrumento no Novo CPC: a Abertura do Rol Taxativo pelo STJ
R$59,38 Comprar produto -
Pesos, Freios e Contrapesos: a proporcionalidade na Jurisprudência do STF
R$66,12 Comprar produto