Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva sob o Viés da Justiça Fiscal
- Páginas: 67
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-036-5
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Considerando a divergência entre a literalidade constitucional e o campo de sua aplicação, bem como, a necessidade da utilização de técnicas capazes de fornecer maior efetividade ao princípio da capacidade contributiva, busca-se averiguar as reais finalidades da aplicação principiológica e sua repercussão no âmbito da justiça fiscal.
Autor do Livro
-
Advogado. Formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial. Especialista em Direito Público. Especialista em Advocacia Pública. Ex Procurador Municipal.
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Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva sob o Viés da Justiça Fiscal
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- Páginas: 67
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-036-5
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Considerando a divergência entre a literalidade constitucional e o campo de sua aplicação, bem como, a necessidade da utilização de técnicas capazes de fornecer maior efetividade ao princípio da capacidade contributiva, busca-se averiguar as reais finalidades da aplicação principiológica e sua repercussão no âmbito da justiça fiscal.
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Advogado. Formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial. Especialista em Direito Público. Especialista em Advocacia Pública. Ex Procurador Municipal.
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