A Contrapublicidade na Sociedade de Consumo

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Author: Luiz Gustavo Palhares Gonfio

A atual sociedade de consumo é marcada pelo individualismo e consumismo como forma de marcador social. Verifica-se, frequentemente, a presença de elementos ilícitos nas técnicas mercadológicas de publicidade. Nesse contexto, a contrapropaganda, sanção administrativa prevista no art. 56, XII, do CDC, é medida a ser imposta contra publicidades abusivas e enganosas. A presente obra pretende, […]

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A atual sociedade de consumo é marcada pelo individualismo e consumismo como forma de marcador social. Verifica-se, frequentemente, a presença de elementos ilícitos nas técnicas mercadológicas de publicidade. Nesse contexto, a contrapropaganda, sanção administrativa prevista no art. 56, XII, do CDC, é medida a ser imposta contra publicidades abusivas e enganosas. A presente obra pretende, portanto, analisar a aplicabilidade e a efetividade dessa sanção no ordenamento jurídico brasileiro.

Autor do Livro

Luiz Gustavo Palhares Gonfio

Advogado. Formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial. Especialista em Direito Público. Especialista em Advocacia Pública. Ex Procurador Municipal.

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