Direito Fundamental à Moradia e o Contexto Habitacional no Brasil à Luz da Lei
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-041-9
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra visa uma análise sobre o Direito Fundamental à Moradia no cenário habitacional brasileiro, concentrando-se nos impactos e avanços proporcionados pela Lei da Reurb (Regularização Fundiária Urbana). Busca-se assim entender o papel da legislação na concretização do direito à moradia, na promoção da segurança jurídica e na criação de condições propícias para o desenvolvimento
sustentável.
Autor do Livro
Direito Fundamental à Moradia e o Contexto Habitacional no Brasil à Luz da Lei
por apenas:
R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-041-9
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra visa uma análise sobre o Direito Fundamental à Moradia no cenário habitacional brasileiro, concentrando-se nos impactos e avanços proporcionados pela Lei da Reurb (Regularização Fundiária Urbana). Busca-se assim entender o papel da legislação na concretização do direito à moradia, na promoção da segurança jurídica e na criação de condições propícias para o desenvolvimento
sustentável.
