A Incidência do ISSQN nos Contratos de Arrendamento Mercantil
- Páginas: 105
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-050-1
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A proposta trata das problemáticas que envolvem a incidência do ISSQN nos contratos de arrendamento mercantil, sobretudo em razão do contrato encerrar em sua estrutura elementos jurídicos presentes em outros ajustes específicos, tais como uma locação, compra e venda e financiamento, o que produzirá diferentes reflexos no campo tributário. Assim, com o fim de aclarar em quais hipóteses o contrato de arrendamento mercantil traduz um serviço, a obra propõe o enfrentamento das diversas modalidades de
arrendamento mercantil e a natureza jurídica das operações envolvidas, em diálogo constante com a regra matriz de incidência tributária do ISSQN.
Autor do Livro
A Incidência do ISSQN nos Contratos de Arrendamento Mercantil
por apenas:
R$62,34
- Páginas: 105
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-050-1
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A proposta trata das problemáticas que envolvem a incidência do ISSQN nos contratos de arrendamento mercantil, sobretudo em razão do contrato encerrar em sua estrutura elementos jurídicos presentes em outros ajustes específicos, tais como uma locação, compra e venda e financiamento, o que produzirá diferentes reflexos no campo tributário. Assim, com o fim de aclarar em quais hipóteses o contrato de arrendamento mercantil traduz um serviço, a obra propõe o enfrentamento das diversas modalidades de
arrendamento mercantil e a natureza jurídica das operações envolvidas, em diálogo constante com a regra matriz de incidência tributária do ISSQN.
