Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

por apenas:

R$60,19

Simulação de frete

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente

Descrição do Produto

A obra faz um paralelo entre o instituto da prescrição retroativa, espécie de prescrição da pretensão punitiva, e o princípio da vedação da proteção insuficiente (ou proibição da proteção deficiente), faceta do princípio da proporcionalidade. Para tanto, explica os temas mencionados, suas origens e fins, terminando por estabelecer uma relação entre os mesmos, em que fica evidenciada um violação do
princípio estudado. O trabalho traz conclusões lógicas acerca da aplicação do instituto da prescrição retroativa sob a ótica do ideal de justiça. Tudo isso será demonstrado a partir de publicações de diversos autores consagrados.

Autor do Livro

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente

por apenas:

R$60,19

Descrição do Produto

A obra faz um paralelo entre o instituto da prescrição retroativa, espécie de prescrição da pretensão punitiva, e o princípio da vedação da proteção insuficiente (ou proibição da proteção deficiente), faceta do princípio da proporcionalidade. Para tanto, explica os temas mencionados, suas origens e fins, terminando por estabelecer uma relação entre os mesmos, em que fica evidenciada um violação do
princípio estudado. O trabalho traz conclusões lógicas acerca da aplicação do instituto da prescrição retroativa sob a ótica do ideal de justiça. Tudo isso será demonstrado a partir de publicações de diversos autores consagrados.

Autor do Livro

Laçamentos recentes

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima

Avise-me quando estiver pronto!

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente