A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente
- Páginas: 72
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-049-5
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra faz um paralelo entre o instituto da prescrição retroativa, espécie de prescrição da pretensão punitiva, e o princípio da vedação da proteção insuficiente (ou proibição da proteção deficiente), faceta do princípio da proporcionalidade. Para tanto, explica os temas mencionados, suas origens e fins, terminando por estabelecer uma relação entre os mesmos, em que fica evidenciada um violação do
princípio estudado. O trabalho traz conclusões lógicas acerca da aplicação do instituto da prescrição retroativa sob a ótica do ideal de justiça. Tudo isso será demonstrado a partir de publicações de diversos autores consagrados.
Autor do Livro
A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente
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R$60,19
- Páginas: 72
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-049-5
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra faz um paralelo entre o instituto da prescrição retroativa, espécie de prescrição da pretensão punitiva, e o princípio da vedação da proteção insuficiente (ou proibição da proteção deficiente), faceta do princípio da proporcionalidade. Para tanto, explica os temas mencionados, suas origens e fins, terminando por estabelecer uma relação entre os mesmos, em que fica evidenciada um violação do
princípio estudado. O trabalho traz conclusões lógicas acerca da aplicação do instituto da prescrição retroativa sob a ótica do ideal de justiça. Tudo isso será demonstrado a partir de publicações de diversos autores consagrados.
