Obras Jurídicas
Exibindo 161–176 de 446 resultados
-
A Responsabilidade Civil em Face do Dano Afetivo
R$59,38 Comprar produto -
A Maternidade no Cárcere
R$61,94 Comprar produto -
Proibição do Casamento Antes dos 16 (Dezesseis) Anos
R$59,38 Comprar produto -
Envio de Documentos de Habilitação no Pregão: Estudo sob a Ótica do Princípio da Razoabilidade
R$59,38 Comprar produto -
Principais Aspectos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
R$59,38 Comprar produto -
Produção Probatória Digital
R$61,67 Comprar produto -
As Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e Seus Reflexos na Jurisprudência
R$59,51 Comprar produto -
Competência Adequada na Ação Civil Pública
R$59,51 Comprar produto -
Competência para Legislar sobre Direito Financeiro
R$60,59 Comprar produto -
O STF e a Intervenção Judicial em Políticas Públicas à Luz das Decisões Estruturais
R$59,38 Comprar produto -
Aplicabilidade do Processo Estrutural em Execução Fiscal
R$59,78 Comprar produto -
O Transporte Público Urbano
R$60,46 Comprar produto -
Análise da Cláusula de Subsidiariedade da ADPF após a Instituição da Repercussão Geral
R$59,38 Comprar produto -
A Terceirização de Serviços na Administração Pública
R$60,86 Comprar produto -
A Mediação no Contexto Educacional como Instrumento de Promoção de Direitos Humanos
R$62,07 Comprar produto -
A Inconstitucionalidade dos Impedimentos Matrimoniais
R$60,59 Comprar produto