Publicações
Exibindo 577–592 de 721 resultadosClassificado por mais recente
-

Direito Fundamental à Moradia e o Contexto Habitacional no Brasil à Luz da Lei da Reurb
R$59,38 Comprar produto -

Adoção Internacional: o Princípio da Excepcionalidade e os Riscos do Tráfico de Crianças
R$59,38 Comprar produto -

A Compatibilidade do IDPJ com a Execução Fiscal
R$60,32 Comprar produto -

O Imposto Sobre Produtos Industrializados como Instrumento do Direito Tributário Ambiental: Um Estudo Sobre a Extrafiscalidade e o Princípio da Seletividade na Busca do Desenvolvimento Sustável
R$64,36 Comprar produto -

Ação Rescisória no Âmbito do Direito do Processo do Trabalho
R$50,00 Comprar produto -

A Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS
R$50,00 Comprar produto -

Lei de Improbidade Administrativa – Comentários e Teses dos Tribunais Superiores
R$63,02 Comprar produto -

A Realidade dos Cargos Exclusivamente em Comissão no Brasil sob a Perspectiva Municipal
R$60,73 Comprar produto -

Análise dos Requisitos de Concessão do Benefício de Prestação Continuada: a Luz da Legislação e da Jurisprudência Pátrias
R$59,38 Comprar produto -

A Incidência do ISSQN nos Contratos de Arrendamento Mercantil
R$62,34 Comprar produto -

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente
R$60,19 Comprar produto -

A Inconstitucionalidade do Artigo 43, § 5º, da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
R$59,38 Comprar produto -

O Feriado Local e a Tempestividade Recursal Conforme o Superior Tribunal de Justiça
R$59,38 Comprar produto -

Fundamentos da Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Presidiário em Rebelião
R$59,38 Comprar produto -

O Papel das Procuradorias Municipais na Desjudicialização de Conflitos: uma Análise a Partir da Experiência da Advocacia Geral da União
R$59,38 Comprar produto -

Cartéis em Licitações: Estudo Tipológico de Práticas Colusivas entre Licitantes e Mecanismos Extrajudiciais de Combate
R$61,40 Comprar produto
