A Função Hermenêutica das Cláusulas Gerais no Direito Civil-Constitucional

O presente trabalho tem por objetivo o estudo das Cláusulas Gerais e sua hermenêutica no Código Civil contemporâneo. O tema é de grande relevo no que diz respeito às relações de cunho privado em nosso país, deixando para trás o enfoque extremamente individualista do Código Beviláqua para privilegiar os valores sociais e a dignidade da […]

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Descrição

O presente trabalho tem por objetivo o estudo das Cláusulas Gerais e sua hermenêutica no Código Civil contemporâneo. O tema é de grande relevo no que diz respeito às relações de cunho privado em nosso país, deixando para trás o enfoque extremamente individualista do Código Beviláqua para privilegiar os valores sociais e a dignidade da pessoa humana, tendo sido, sendo dúvida alguma, a maior inovação trazida pelo nosso Código Civil de 2002.

Autor do Livro

  • Renato Cardoso de Meneses

    Graduado pela Universidade Federal do Ceará. Ex-procurado do município de Tianguá/CE. Exerce, atualmente, o cargo de Analista do Ministério Público Federal. Aprovado nas procuradorias dos municípios de João Pessoa, Campo Grande, São Paulo, Jundiaí etc.

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