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Tutelas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Efetivação da Duração

Descrição do Produto

Diante de um profundo dinamismo das relações pessoais e dos direitos materiais, exige-se do Estado e de sua função judiciária não apenas a satisfação integral do conflito, mas o seu pronto atendimento. O fator tempo dentro do processo sempre foi uma questão complicada e está relacionada à própria ideia de justiça, visto que a demora é um dos grandes obstáculos para a efetividade. Nesse contexto, as tutelas provisórias representam uma construção jurídica com fins de proteger o objeto em apreço e evitar que se pereça o direito antes que o processo alcance seu deslinde, redistribuindo o ônus do tempo.

Autor do Livro

  • Francisco Glauberto Bezerra

    Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba na promotoria do Consumidor. Ex Secretário de Segurança Pública e Defesa Social dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Ex Diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).

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Diante de um profundo dinamismo das relações pessoais e dos direitos materiais, exige-se do Estado e de sua função judiciária não apenas a satisfação integral do conflito, mas o seu pronto atendimento. O fator tempo dentro do processo sempre foi uma questão complicada e está relacionada à própria ideia de justiça, visto que a demora é um dos grandes obstáculos para a efetividade. Nesse contexto, as tutelas provisórias representam uma construção jurídica com fins de proteger o objeto em apreço e evitar que se pereça o direito antes que o processo alcance seu deslinde, redistribuindo o ônus do tempo.

Autor do Livro

  • Francisco Glauberto Bezerra

    Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba na promotoria do Consumidor. Ex Secretário de Segurança Pública e Defesa Social dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Ex Diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).

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