Descrição
Nesta obra, o leitor é convidado a se debruçar sobre questões diuturnamente debatidas no histórico da Academia, em boa parte dos países. Partindo de construções doutrinárias relativas ao Direito Penal e à Criminologia, o intuito do manuscrito almeja intensificar as discussões acerca do atual momento carcerário brasileiro. A partir das reflexões propostas, será possível concluir que o Brasil, sobretudo tendo em vista a Constituição de 1988, ainda tem muito a evoluir e a concretizar, sempre em busca da garantia dos
direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana – preceito recorrentemente violado na realidade fática nacional.
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