Name: Sistema Carcerário e o Direito Penal: Seletividade Socioeconômica e Desigualdades - GuedesJus
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Author: PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

Sistema Carcerário e o Direito Penal: Seletividade Socioeconômica e Desigualdades

Descrição

Nesta obra, o leitor é convidado a se debruçar sobre questões diuturnamente debatidas no histórico da Academia, em boa parte dos países. Partindo de construções doutrinárias relativas ao Direito Penal e à Criminologia, o intuito do manuscrito almeja intensificar as discussões acerca do atual momento carcerário brasileiro. A partir das reflexões propostas, será possível concluir que o Brasil, sobretudo tendo em vista a Constituição de 1988, ainda tem muito a evoluir e a concretizar, sempre em busca da garantia dos
direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana – preceito recorrentemente violado na realidade fática nacional.

Autor do Livro

PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Aprovado em 1º lugar para Procurador do Município de São José dos Campos (SP). Pós-graduando em licitações e contratos administrativos.

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