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Sistema Carcerário e o Direito Penal: Seletividade Socioeconômica e Desigualdades

Descrição do Produto

Nesta obra, o leitor é convidado a se debruçar sobre questões diuturnamente debatidas no histórico da Academia, em boa parte dos países. Partindo de construções doutrinárias relativas ao Direito Penal e à Criminologia, o intuito do manuscrito almeja intensificar as discussões acerca do atual momento carcerário brasileiro. A partir das reflexões propostas, será possível concluir que o Brasil, sobretudo tendo em vista a Constituição de 1988, ainda tem muito a evoluir e a concretizar, sempre em busca da garantia dos
direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana – preceito recorrentemente violado na realidade fática nacional.

Autor do Livro

  • PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Aprovado em 1º lugar para Procurador do Município de São José dos Campos (SP). Pós-graduando em licitações e contratos administrativos.

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Nesta obra, o leitor é convidado a se debruçar sobre questões diuturnamente debatidas no histórico da Academia, em boa parte dos países. Partindo de construções doutrinárias relativas ao Direito Penal e à Criminologia, o intuito do manuscrito almeja intensificar as discussões acerca do atual momento carcerário brasileiro. A partir das reflexões propostas, será possível concluir que o Brasil, sobretudo tendo em vista a Constituição de 1988, ainda tem muito a evoluir e a concretizar, sempre em busca da garantia dos
direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana – preceito recorrentemente violado na realidade fática nacional.

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  • PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Aprovado em 1º lugar para Procurador do Município de São José dos Campos (SP). Pós-graduando em licitações e contratos administrativos.

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