Publicações
Exibindo 449–464 de 832 resultadosClassificado por mais recente
-
Negócio Processual Sobre Prova
R$30,00 Comprar produto -
A Fundamentação das Decisões Judiciais sobre Tutela de Urgência Satisfativa
R$60,32 Comprar produto -
Conduta Social e Personalidade como Elementos de Fixação da Pena-Base: Uma Leitura Constitucional a Partir da Teoria Agnóstica da Pena
R$65,44 Comprar produto -
O Caso Olga Benario Prestes: Uma Análise de Construção de Gênero e Subjetividade pelo Sistema de Justiça
R$62,75 Comprar produto -
Direitos de Vizinhança e Situações de Vizinhança no âmbito do Condomínio Edilício
R$61,80 Comprar produto -
Adequação do Procedimento Por Meio de Convenções Processuais Atípicas
R$65,58 Leia mais -
Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
R$59,38 Comprar produto -
Publicidade Enganosa e Abusiva: Análise Jurídica, Impactos e Mecanismos de Controle
R$30,00 Comprar produto -
A (In)Exigibilidade de Licitação em Serviços de Advocacia no Âmbito Municipal: Uma Análise da Instituição das Procuradorias
R$61,80 Comprar produto -
Estudo de Atuação em Juizados Especiais
R$59,38 Comprar produto -
Agenda 2030 e a Reforma da Previdência Social: O Agravamento da Feminização da Pobreza no Brasil
R$60,46 Comprar produto -
Manual de Peças e Parecer Jurídico para Advocacia Pública
R$30,00 Comprar -
A Fragilidade do Procedimento Licitatório: Portas Abertas à Fraude
R$30,00 Comprar produto -
O Descumprimento de Determinação Judicial por Agentes Públicos: Possibilidade, ou não, de Aplicação de Multas e Sanções pela não Efetivação das Determinações Judiciais
R$30,00 Comprar produto -
O Descumprimento de Determinação Judicial por Agentes Públicos: Sobre a Perspectiva de Cometimento de Crimes e Atos de Improbidade Administrativa
R$30,00 Comprar produto -
Por uma Comparação Processual entre a Execução Cível e Penal: Problemas, Incoerências e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
R$30,00 Comprar produto
