Publicações
Exibindo 401–416 de 832 resultadosClassificado por mais recente
-
Imunidade tributária aos templos de qualquer culto: garantia ao Princípio do Estado Laicot
R$30,00 Comprar -
A Tutela Jurisdicional Coletiva e a “Coletivização” das Demandas Individuais Repetitivas: A Eficácia do Processo Coletivo na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Contraposição à Tendência de Tratamento Coletivo de Processos Individuais Repetitivos
R$72,31 Comprar produto -
Acesso à Justiça: Um Enfoque nas Migrantes Venezuelanas, por meio das Medidas Protetivas de Urgência, 2023/2024
R$67,33 Comprar produto -
A Proteção da Privacidade Digital no Post Mortem: Desafios Jurídicos e Limites de Acesso à Herança Digital no Brasil
R$62,75 Comprar produto -
A Ineficiência do Poder Judiciário nos Processos de Alienação Parental
R$74,06 Comprar produto -
A Guarda Compartilhada Aplicada em Litígio
R$61,94 Comprar produto -
Direito à Reforma Agrária e Conflitos no Campo com Resultado Morte no Brasil (2012-2021)
R$67,19 Comprar produto -
A Condição Jurídica da Mulher no Direito de Família nos Códigos Civis de 1916 e de 2002
R$66,65 Comprar produto -
A Conduta Lícita como Núcleo da Responsabilidade Extracontratual Objetiva do Estado
R$62,61 Comprar produto -
O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas no Brasil: Limites e Desafios
R$30,00 Comprar -
Lei nº. 8.112/1990 – Comentários e Teses dos Tribunais Superiores: Julgados do STF e do STJ e Questões de Concursos Públicos
R$30,00 Comprar -
Racismo Institucional e Sistemas de Justiça
R$30,00 Comprar -
Reflexões sobre a Persecução Penal de Estrangeiros por Crimes contra a Humanidade
R$59,38 Comprar produto -
A Presunção de Inocência na Execução da Pena Privativa de Liberdade: Um Olhar Crítico sobre as Flexibilizações Jurisprudenciais das Cortes Superiores
R$59,38 Comprar produto -
Herança Digital: O Direito da Sucessão do Acervo Digital
R$30,00 Comprar -
A Responsabilidade Civil por Vazamento de Dados: Aspectos Jurídicos e Aplicação da LGPD /
R$30,00 Comprar
