A Tutela Jurisdicional Coletiva e a “Coletivização” das Demandas Individuais Repetitivas: A Eficácia do Processo Coletivo na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Contraposição à Tendência de Tratamento Coletivo de Processos Individuais Repetitivos

O estudo pretende, através de minuciosa análise da tutela jurisdicional coletiva e da “coletivização” das demandas individuais repetitivas, examinar a eficácia do processo coletivo na tutela dos interesses individuais homogêneos em contraposição à tendência de tratamento coletivo de processos individuais repetitivos. Assim, após analisar os fundamentos e características das técnicas processuais, são examinados os interesses […]

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Descrição

O estudo pretende, através de minuciosa análise da tutela jurisdicional coletiva e da “coletivização” das demandas individuais repetitivas, examinar a eficácia do processo coletivo na tutela dos interesses individuais homogêneos em contraposição à tendência de tratamento coletivo de processos individuais repetitivos. Assim, após analisar os fundamentos e características das técnicas processuais, são examinados os interesses jurídicos, políticos e econômicos que influenciam a tendência verificada, buscando soluções para o fortalecimento da tutela jurisdicional coletiva, visando o aperfeiçoamento do modelo de enfrentamento dos litígios de massa em prol de uma maior efetividade processual.

Autor do Livro

  • Thiago Camatta Chaves Turra

    Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), atualmente ocupa o cargo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi aprovado em diversos concursos públicos, com destaque para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), entre outros certames de elevado nível.

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