Descrição
O Brasil é um país laico, ou seja, não adota nenhuma religião oficial, garantindo assim o direito à liberdade de crença, de religião e o lovre exercício aos cultos religiosos, direitos expressamente previsto no artigo 5° da Constituição Federal de 1988. Como concretização desse direito, foi concedida aos templos de qualquer culto a imunidade tributária, em que o poder público fica proibido de cobrar impostos.
