Publicações
Exibindo 433–448 de 832 resultadosClassificado por mais recente
-
Efeitos penais e processuais penais do pagamento e do parcelamento do crédito tributário (vol. 1): O constructivismo lógico-semântico e o sistema tributário
R$30,00 Comprar produto -
A Institucionalização do Abandono Infantil no Rio de Janeiro do Século XIX: Reflexos das Leis Vigentes à Época na Realidade Social da Cidade e o Retrato da Mãe Abandonante e sua Dor
R$30,00 Comprar produto -
Ensaios sobre Hermenêutica Constitucional
R$30,00 Comprar produto -
Teoria da Constituição: Noções Básicas
R$30,00 Comprar produto -
Violência Obstétrica: Debatendo a Desumanização das Mulheres no Parto dos Direitos
R$30,00 Comprar produto -
Desafios Na Busca por Reparação Civil nos Casos de Violência Obstétrica: a Necessidade do Julgamento com Perspectiva de Gênero
R$30,00 Comprar produto -
Identidade: Nome e Gênero
R$30,00 Comprar produto -
A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos
R$30,00 Comprar -
A Aplicação da Emendatio Libelli no Processo Administrativo Disciplinar
R$59,92 Comprar produto -
Dano Moral por Abandono Afetivo Paterno-Filial: Fundamentos e Panorama Jurisprudencial
R$60,05 Comprar produto -
A Personalidade do Agente Enquanto Critério de Individualização da Pena
R$61,94 Comprar produto -
Abandono Afetivo e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$59,38 Comprar produto -
Coisa Julgada no Processo Civil Coletivo Brasileiro: Ausência de Efetividade Legislativa ou Busca pela Máxima Tutela Jurisdicional?
R$65,85 Comprar produto -
A Boa-Fé Objetiva e a Revisão Contratual nas Relações de Consumo
R$59,38 Comprar produto -
As Alterações da Nova Perspectiva para a Pessoa com Deficiência
R$59,38 Comprar produto -
A Lei Maria Da Penha e o Uso da Tornozeleira Eletrônica como Medida Protetiva de Urgência
R$59,92 Comprar produto
