Dano Moral por Abandono Afetivo Paterno-Filial: Fundamentos e Panorama Jurisprudencial

A partir da concepção moderna de família, a presente obra busca demonstrar, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, um dever de afeto inerente às relações familiares implícito no ordenamento pátrio. Dividido em três capítulos, o trabalho apresenta, no primeiro, noções de Direito de Família, a demonstrar o novo contexto familiar telado pelo […]

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Descrição

A partir da concepção moderna de família, a presente obra busca demonstrar, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, um dever de afeto inerente às relações familiares implícito no ordenamento pátrio. Dividido em três capítulos, o trabalho apresenta, no primeiro, noções de Direito de Família, a demonstrar o novo contexto familiar telado pelo Estado; já no segundo, busca-se tecer algumas considerações de como o desenvolvimento humano é afetado pela relação emocional entre pais e filhos; sendo no terceiro, por fim, tratado sobre o dano emocional indenizável oriundo da deficiência desta relação e o panorama jurisprudencial atual sobre o tema.

Autor do Livro

  • Vinícius Lessa Costa

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Pós-graduando em Direito Constitucional pela Faculdade Anhanguera/Uniderp Rede de Ensino LFG. Advogado, com ênfase em advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Consumidor.

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