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A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos

A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos

A presente obra tem como inspiração a publicação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2020 sobre o importante instituto do Custos Vulnerabilis, isto é, a possibilidade de intervenção processual defensorial, em nome próprio, mas em prol dos vulneráveis que vem sendo chancelada pelo STJ e, atualmente, pelo STF, notadamente na ADPF 709. O […]

  • ISBN: 978-65-6104-312-0
  • Páginas: 65
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2024
R$30,00

Descrição

A presente obra tem como inspiração a publicação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2020 sobre o importante instituto do Custos Vulnerabilis, isto é, a possibilidade de intervenção processual defensorial, em nome próprio, mas em prol dos vulneráveis que vem sendo chancelada pelo STJ e, atualmente, pelo STF, notadamente na ADPF 709. O trabalho busca entender a relação desse novo instrumento com a vocação democrática da Defensoria Pública insculpida na Constituição de 1988 e em constante evolução.

Autor do Livro

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