Obras Jurídicas
Exibindo 209–224 de 446 resultados
-
A Hipervulnerabilidade à Luz da Constituição Federal e das Normas de Direito Privado
R$64,50 Comprar produto -
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil: Avanços e Desafios da Administração Pública
R$60,05 Leia mais -
Além da LAI: Os Procedimentos Específicos na Política de Acesso à Informação
R$60,19 Leia mais -
Orçamento em Perspectiva: Entre Previsões e Realizações
R$60,59 Comprar produto -
Coletânea de Direito Financeiro: As Principais Normas Sistematizadas para Concursos
R$68,14 Comprar produto -
Direito Constitucional e Federalismo em Transformação
R$59,38 Comprar produto -
A Participação Sucessória do Cônjuge Supérstite Casado sob o Regime da Separação Absoluta de Bens: A (In) Constitucionalidade à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais
R$60,86 Comprar produto -
A Coisa Julgada e o Controle de Constitucionalidade: Premissas à Coisa Julgada Inconstitucional
R$63,83 Comprar produto -
Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
R$59,38 Comprar produto -
Agravante Penal Quando a Vítima de Crime for Agente de Segurança Pública: Uma Análise Minudente das Razões que Reclamam a Alteração Legal
R$60,05 Comprar produto -
Análise do Princípio da Intervenção Penal Mínima e do Direito Penal Ambiental Simbólico
R$59,38 Comprar produto -
A Teoria do Domínio do Fato Aplicável à Execução Penal
R$59,38 Comprar produto -
A Liberdade de Expressão e o Paradoxo da Democracia
R$59,38 Comprar produto -
Violência Contra Mulher no âmbito Doméstico: Ineficácia do Estado na Proteção de Direitos
R$59,38 Comprar produto -
Dosimetria da Pena: Análise Crítica da Personalidade como Circunstância Judicial na Fixação da Pena-Base
R$59,78 Comprar produto -
Mandado de Segurança
R$63,69 Comprar produto