Desapropriações e a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte: Procedimentos e Legagos

No presente trabalho, abordarei a figura da desapropriação e seus três pressupostos: utilidade pública, interesse social e necessidade pública; serão examinadas todas as suas nuances, digo: conceito, natureza jurídica, requisitos, pressupostos, competências, objeto e destinação dos bens desapropriados. Ademais, tratarei do dever de indenizar por parte do Poder Público. Com intuito de ampliar o espectro […]

R$59,38

Simulação de frete

Descrição

No presente trabalho, abordarei a figura da desapropriação e seus três pressupostos: utilidade pública, interesse social e necessidade pública; serão examinadas todas as suas nuances, digo: conceito, natureza jurídica, requisitos, pressupostos, competências, objeto e destinação dos bens desapropriados. Ademais, tratarei do dever de indenizar por parte do Poder Público. Com intuito de ampliar o espectro de abordagem do estudo, farei breves considerações acerca das desapropriações para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, em especial, em nossa Capital e, também os reflexos evidenciados pelos atos e obras do Poder Público.

Autor do Livro

plugins premium WordPress