Guia de Atuação Prática no Tribunal do Júri
O presente trabalho destina-se aos estudantes de direito, advogados e defensores públicos que se interessam e/ou atuam na defesa dos acusados de crimes contra ... Leia mais.
Desapropriações e a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte: Procedimentos e Legagos
No presente trabalho, abordarei a figura da desapropriação e seus três pressupostos: utilidade pública, interesse social e necessidade pública; serão exam... Leia mais.
Análise da Ilegitimidade do Ministério Público para Pleitear Indenização por Danos Morais
O presente trabalho destina-se aos estudantes de direito, advogados e defensores públicos que se interessam e/ou atuam na defesa dos acusados de crimes no âmb... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (17ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (16ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (15ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (14ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.