A Ineficácia do Jus Postulandi no Processo do Trabalho
O Jus Postulandi caracteriza-se pela capacidade postulatória da própria parte, que tem a possibilidade e o poder de agir em um processo sem a assistência de ... Leia mais.
CPI’s: Principais Regras e Objetivos
Este trabalho visa tratar das Comissões Parlamentares de Inquéritos. Promover-se-á uma abordagem histórica, evidenciando o surgimento das Comissões Parlame... Leia mais.
Ativismo Legislativo: Análise de Casos, Efeitos e Consequências Práticas
O presente trabalho objetiva refletir acerca da reação do Poder Legislativo às decisões e aos atos dos demais Poderes. Eventualmente, uma decisão ou ato de... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (17ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (16ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (15ª Edição)
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Ensaios de Direito Público e Privado (14ª Edição)
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