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Ativismo Legislativo: Análise de Casos, Efeitos e Consequências Práticas

Descrição do Produto

O presente trabalho objetiva refletir acerca da reação do Poder Legislativo às decisões e aos atos dos demais Poderes. Eventualmente, uma decisão ou ato de outro Poder pode desagradar, justa ou injustamente, o Parlamento, fazendo com que este reaja. Algumas vezes, tal reação é devida, enquanto outras vezes a atuação do Congresso Nacional se mostra abusiva e descabida. No contexto recente, alguns casos são cruciais para evidenciarmos a existência do ativismo legislativo, sendo, de todo importante voltarmos certa atenção à analise destes casos, demonstrando as estratégias e os instrumentos utilizados pelo Poder Legislativo brasileiro para obstar atos e decisões judiciais.

Autor do Livro

  • Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra

    Procurador do Estado. Ex Procurador da Assembleia Legislativa do Amapá. Ex Procurador Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Possui aprovações em concursos públicos de delegado de polícia (PF, PCAP, PCPA) e procuradorias (PGE/RO, Procurador Legislativo (ALAP), PGM São Paulo, PGM Recife, PGM Teresina, dentre outros).

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O presente trabalho objetiva refletir acerca da reação do Poder Legislativo às decisões e aos atos dos demais Poderes. Eventualmente, uma decisão ou ato de outro Poder pode desagradar, justa ou injustamente, o Parlamento, fazendo com que este reaja. Algumas vezes, tal reação é devida, enquanto outras vezes a atuação do Congresso Nacional se mostra abusiva e descabida. No contexto recente, alguns casos são cruciais para evidenciarmos a existência do ativismo legislativo, sendo, de todo importante voltarmos certa atenção à analise destes casos, demonstrando as estratégias e os instrumentos utilizados pelo Poder Legislativo brasileiro para obstar atos e decisões judiciais.

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  • Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra

    Procurador do Estado. Ex Procurador da Assembleia Legislativa do Amapá. Ex Procurador Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Possui aprovações em concursos públicos de delegado de polícia (PF, PCAP, PCPA) e procuradorias (PGE/RO, Procurador Legislativo (ALAP), PGM São Paulo, PGM Recife, PGM Teresina, dentre outros).

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