Ativismo Legislativo: Análise de Casos, Efeitos e Consequências Práticas
- Páginas: 85
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-275-8
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente trabalho objetiva refletir acerca da reação do Poder Legislativo às decisões e aos atos dos demais Poderes. Eventualmente, uma decisão ou ato de outro Poder pode desagradar, justa ou injustamente, o Parlamento, fazendo com que este reaja. Algumas vezes, tal reação é devida, enquanto outras vezes a atuação do Congresso Nacional se mostra abusiva e descabida. No contexto recente, alguns casos são cruciais para evidenciarmos a existência do ativismo legislativo, sendo, de todo importante voltarmos certa atenção à analise destes casos, demonstrando as estratégias e os instrumentos utilizados pelo Poder Legislativo brasileiro para obstar atos e decisões judiciais.
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Ativismo Legislativo: Análise de Casos, Efeitos e Consequências Práticas
por apenas:
R$61,00
- Páginas: 85
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-275-8
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente trabalho objetiva refletir acerca da reação do Poder Legislativo às decisões e aos atos dos demais Poderes. Eventualmente, uma decisão ou ato de outro Poder pode desagradar, justa ou injustamente, o Parlamento, fazendo com que este reaja. Algumas vezes, tal reação é devida, enquanto outras vezes a atuação do Congresso Nacional se mostra abusiva e descabida. No contexto recente, alguns casos são cruciais para evidenciarmos a existência do ativismo legislativo, sendo, de todo importante voltarmos certa atenção à analise destes casos, demonstrando as estratégias e os instrumentos utilizados pelo Poder Legislativo brasileiro para obstar atos e decisões judiciais.
