O Direito Real de Laje como Concretizador do Direito Fundamental Social à Moradia
A presente obra tem por objetivo analisar as mudanças ocasionadas pelo advento da lei nº 13.465/2017, que introduziu o direito real de laje no direito civil b... Leia mais.
A Aplicação da Margem de Preferência nas Licitações Públicas à Luz da Constituição Federal
Com o advento da lei nº 12.439/10, a licitação passou a ser um instrumento indutivo de políticas públicas no Brasil, por meio de sua função regulatória,... Leia mais.
A Amplitude do Poder Normativo das Agências Reguladoras à Luz da Teoria da Deslegalização
A presente obra trata sobre a amplitude do poder normativo conferido às agências reguladoras brasileira no âmbito da reforma administrativa brasileira, sobre... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (17ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (16ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (15ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (14ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.