Descrição
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúdo exclusivamente jurídico, e que se enquadram no perfil editorial deste canal de publicação. Ao longo das páginas deste volume, os leitores serão conduzidos por uma jornada intelectual que abrange questões complexas e relevantes no campo do direito. Os ensaios presentes nesta coletânea abordam temas que transcendem fronteiras e oferecem análises perspicazes que desafiam as concepções convencionais. Os autores, vindos de diversas áreas do direito, compartilham suas perspectivas únicas sobre uma ampla gama de tópicos. Este livro é uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes de direito, profissionais do ramo jurídico e qualquer pessoa interessada em compreender as complexidades do sistema legal contemporâneo. Esperamos que esta obra inspire diálogos construtivos, fomente o raciocínio crítico e contribua para a melhoria contínua do pensamento jurídico.
Nossos autores
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Advogada.
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Advogado, graduado em direito pela UNP – Universidade Potiguar, pós-graduado em processo civil, pelo Instituto Damásio / IBMEC e mestrando em direito, pela UPT – Universidade Portucalense, em Porto, Portugal.
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Assessor de Gabinete de Juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lotado na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.
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Advogado. Procurador Municipal. Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes. Especialista em Direito Público e Privado (UFPI); Especialista em Advocacia Pública (FAR/PI); Especialista em Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal (OAB/PI)
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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduando em processo legislativo e ciência jurídicas aplicadas à advocacia pública e advogado público da Fundação Universitária Regional de Blumenau
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Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Público.
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Procurador do Estado. Ex Procurador da Assembleia Legislativa do Amapá. Ex Procurador Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Possui aprovações em concursos públicos de delegado de polícia (PF, PCAP, PCPA) e procuradorias (PGE/RO, Procurador Legislativo (ALAP), PGM São Paulo, PGM Recife, PGM Teresina, dentre outros).
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Advogado, Bacharel em Direito pela UNTPAC, pós-graduado em Civil e Processo Civil pela UNITPAC.
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